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Letícia Garcia Romero

Curitiba (PR)

Sobre mim

Advocacia previdenciária com excelência

Bacharela em Direito pela UFPR. Professora de Seguridade Social. Advogada previdenciarista. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Conciliadora e mediadora certificada pelo CNJ.

Publicações

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Letícia Garcia Romero

Artigo · ano passado

Em quais opções votar no Referendo Italiano de 2025

Se você é cidadão ítalo-brasileiro, isto é, teve a cidadania reconhecida pela Itália por descendência (Jus sanguinis), recebeu um envelope contendo documentos para votação no Referendo Italiano de...

Letícia Garcia Romero

Artigo · há 2 anos

Esqueleto de recurso de apelação

Se você é advogado, sabe a dificuldade em redigir um bom recurso. Veja que não falo de qualquer recurso, mas um que atinja a finalidade (anulação ou reforma da decisão) e, ainda assim, cumpra todos...

Letícia Garcia Romero

Modelo · há 3 anos

[Modelo] Embargos de declaração para fixação de honorários sucumbenciais ao advogado dativo

Ao Juízo da [N] Vara de [Competência] de [Comarca] - [UF] Autos n. [NNNNNNN-NN.NNNN.N.NN.NNNN] [ EMBARGANTE ], qualificado(a) nestes autos de [NOME DA AÇÃO], vem, respeitosamente, por intermédio...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 55%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 11%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Letícia Garcia Romero

Comentário · há 4 anos

Aposentadoria especial: 4 situações em que o EPI não é eficaz

Ian Varella · há 6 anos

Arraso!

Letícia Garcia Romero

Comentário · há 4 anos

Os 5 principais motivos que levam o INSS a negar um benefício

Letícia Garcia Romero · há 4 anos

O recolhimento da contribuição é obrigação da empresa. A senhora deve consultar um advogado para fazer um pedido de acerto de vínculos e remunerações no INSS, colocando as informações da carteira de trabalho no sistema.

Letícia Garcia Romero

Comentário · há 4 anos

Inicial Tributária - Ação declaratória de isenção de imposto de renda para portadores de doença grave cumulada com pedido de restituição do indébito

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 7 anos

Obrigada pela peça, muito completa! Ajudou muito.

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Recomendações

(5)

Klinsman de Castro

Artigo · há 4 anos

A complementação das contribuições previdenciárias do MEI

A Lei Complementar 123 de 2006 inovou no ordenamento jurídico ao inserir uma nova categoria de pessoa jurídica, o Microempreendedor Individual – MEI. Nesta modalidade empresarial o empreendedor não...

Vital Silva

Artigo · há 9 anos

As sanções pecuniárias no NCPC e para quem elas são destinadas

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça nas hipóteses do art. 77, IV e VI, do CPC. Aplicável quando a parte deixa de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória...

Monara Marques

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Ação de retificação de PPP em face de Município - atualizada 2021

Letícia Garcia Romero · há 5 anos

Muito bom! Obrigada

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